Envio de Projetos

Todos os ítens com * são obrigatórios. Os demais são facultativos caso se adequem a característica do projeto apresentado.

Responsáveis pela inscrição serão integral e irrestritamente responsáveis pela veracidade das informações prestadas no ato do envio do projeto.

Todo e qualquer material entregue/divulgado pelos responsáveis deverá ser totalmente isento de qualquer restrição relativa aos direitos autorais, de imagem e conexos, tanto de terceiros quanto de profissionais eventualmente envolvidos em seu desenvolvimento.

Em face do acima determinado, os participantes de forma inequívoca, irrevogável e irretratável obrigam-se a assumir o polo passivo de quaisquer demandas judiciais, ou extrajudiciais, por parte de terceiros que tenham por objeto alegadas violações de direitos autorais, conexos ou de imagem.

Os projetos enviados devem estar registrados na Biblioteca Nacional (https://www.bn.gov.br/servicos/direitos-autorais/registro-ou-averbacao).

Dúvidas e informações: [email protected].